outubro 06, 2009

Repercussão Online da Vilada Cultural.

Grupos, movimentos e canais que divulgaram a Vilada Cultural online, em apoio à luta dos moradores pelo direito à moradia digna.


Divulgação no Estadão: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,vilada-cultural-celebra-os-80-anos-da-vila-itororo,440738,0.htm

Artigo no blog de Guilherme Varella: http://guilhermevarella.blogspot.com/2009/09/patrimonio-vivo-da-cultura-vila-itororo.html

VC Repórter: Vila Itororó faz Vilada Cultural em SP: http://noticias.terra.com.br/brasil/fotos/0,,OI108834-EI8139,00 vc+reporter+Vila+Itororo+faz+Vilada+Cultural+em+SP.html

Grafites da Vilada: http://www.flickr.com/photos/artetude/3962753255/

Divulgação no Apocalipse Motorizado: http://www.apocalipsemotorizado.net/2009/09/25/vilada-cultural-nos-80-anos-da-vila-itororo/

CMI - Centro de Mídia Independente: http://www.midiaindependente.org/en/red/2009/09/454910.shtml

Áudio sobre a Vila Itororó e a Vilada Cultural: http://www.gengibre.com.br/cast/V1C0FAEP0

Divulgação no Pedalante: http://pedalante.wordpress.com/2009/09/25/irei-na-vila-itororo-na-vilada-cultural/

Divulgação no Passa Palavra: http://passapalavra.info/?p=12348

Divulgação no blog da Vila Itororó: http://vilaitororo.blogspot.com

Fotos da Vilada no FLICKR: http://www.flickr.com/search/?w=all&q=vilada+cultural&m=text

Blog da Associação Teat(r)o Oficina: http://blog.teatroficina.com.br/?p=1583&cpage=1#comment-548

Blog do Movimento Bixigão: http://movimentobixigao.blogspot.com/

setembro 28, 2009

Patrimônio vivo da cultura, Vila Itororó pode ter seus moradores despejados

Por Guilherme Varella
http://guilhermevarella.blogspot.com

“Este inédito e repentino desejo de intervenção da administração pública na Vila Itororó equipara-se ao futuro dizimando o presente. Que incontestavelmente se faz com gente. Mas, o que é gente? Se comparada aos anseios e empreendimentos dos que detém o poder. Pois é deles o todo certo! Assim sendo, há mais glamour em grandes feitos. Que embora não eternos, também resistem ao tempo. Gente é apenas gente, meras vidas que se ceifam, que hora ou outra também cessam. Não eternas como ideais ou diamantes.”

(Rener, morador da Vila Itororó)

No próximo sábado, 26/09, ocorrerá a “Vilada Cultural”, um evento que pretende chamar a atenção da sociedade paulistana para a vida cultural que existe na Vila Itororó, uma vila centenária no coração da Bela Vista.

O nome “Vilada” é uma alusão direta à “Virada Cultural”, megaevento com várias atrações artísticas, realizado anualmente pela Prefeitura de São Paulo. Prefeitura que, para construir um grande centro cultural na Vila Itororó e para a preservação do patrimônio histórico, está desalojando todos os seus habitantes, sem qualquer garantia de novas moradias nem da preservação de sua memória.

O trecho citado em epígrafe foi extraído da carta de um desses moradores e traz um pouco da sensação de estarem prestes a perder suas casas, desde que foi concedida a liminar da imissão na posse, no dia 4 de agosto desse ano. Na prática, a medida é uma ordem de despejo das 77 famílias residentes no local. A maioria morando na Vila há cerca de 30 anos. Algumas vivendo lá há mais de 60.

A ação de usucapião especial, impetrada em 2008 visando garantir o direito dos moradores permanecerem no local, ainda não foi concluída, porém o atual estágio da ação de desapropriação – que corre em processos distintos - permite o despejo, mesmo sem estar acertada a indenização.

O projeto de um centro cultural na Vila Itororó é parte da política cultural da prefeitura e governo de São Paulo, baseada na construção de grandes teatros e casas de espetáculo no centro da cidade, e segue também as diretrizes da política urbana dessa gestão. Alinham-se o deslocamento da população carente que reside na região central – a chamada “higienização social” – e a implementação de medidas que valorizem o espaço para que as camadas mais altas da sociedade possam freqüentá-lo, como a construção desses aparelhos culturais.

Modelo dessa política é a chamada Nova Luz. A exemplo do que vem ocorrendo na Vila Itororó, para a construção do maior de teatro de dança do país na região da Luz o Estado de São Paulo desapropriou prédios abandonados e ocupados pela população e uma antiga rodoviária que sediava um comércio popular, e deslocou os moradores de rua do local. Tanto na Vila Itororó quanto na Nova Luz, a finalidade histórica da região e toda a população que ali mora e trabalha não são incorporados nos projetos.

A Vila

A Vila Itororó é uma construção de 1920, na rua Martiniano de Carvalho, entre o Bexiga e a Bela Vista. Construído pelo imigrante português Francisco de Castro, o prédio recebeu esse nome por estar localizado na nascente do antigo Rio Itororó. Sua arquitetura é peculiar, objeto de estudos científicos em arquitetura e urbanismo. Foi erguida com restos de materiais de um antigo teatro que havia sido demolido na região e foi a primeira casa com piscina na cidade de São Paulo, motivo para agregar a comunidade local em seu entorno.

Tombado pelo CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), o conjunto possui 37 casas interligadas por um pátio, com a piscina no centro, num espaço de 4,5 mil metros quadrados.

Foi declarada de utilidade pública em 2006, quando se iniciou o processo de desapropriação em face da Fundação Leonor de Barros Carvalho. A Fundação, que administrava a Vila e cobrava o aluguel dos moradores, abandonou-a completamente desde 1997. A partir de então, coube aos moradores a preservação do local, sem qualquer apoio público.

O aspecto histórico embasa e demanda a ação de preservação do patrimônio cultural constituído pela Vila. Contudo, o projeto de construção do centro cultural, como está posto, exclui a sua população, historicamente ligada à região.

Cultura e moradia: direitos incompatíveis?

Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Raquel Rolnik, é necessário que um projeto cultural como esse seja compatível com a questão habitacional. Relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, ela afirma ser possível a concepção de um projeto que una a finalidade cultural à permanência dos moradores.

“É necessário que se leve em conta os indivíduos que ali residem, vivem e trabalham já há tantos anos. A função moradia é plenamente compatível com a função centro cultural. Ainda mais se a cultura for vista como parte da vida e não apenas como espetáculo”, diz Rolnik.

A opinião é compartilhada pelo professor Celso Fernandes Campilongo, da Faculdade de Direto da USP, que, em artigo publicado no Estado de São Paulo, em de 12 de agosto desse ano, enfatizou: “cultura e moradia não são valores antagônicos”.

No texto, o professor contextualiza a desapropriação para a construção do centro cultural na problemática do centro de São Paulo. Segundo ele, “um dos grandes problemas do centro de São Paulo é justamente não possuir moradores. Fica deserto após o horário comercial. A ideia do centro cultural amplia o erro. Um dos grandes problemas do País é o déficit de oito milhões de moradias. Qual a contribuição da proposta da Prefeitura para a questão? Nenhuma. Por que não combinar as soluções? Basta, simplesmente, defender o patrimônio cultural, reconstruir e equipar a Vila Itororó, como deve ser feito, e, também, oferecer condições de habitabilidade ao conjunto urbano.”.

Um projeto com esse escopo já existe. Foi desenvolvido pelo grupo Vida Associada, composto por alunos da Faculdade de Arquitetura do Mackenzie, e discutido com os moradores e com outros grupos que vem apoiando a Vila Itororó.

Um desses grupos é o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-SP), de estudantes da Faculdade de Direito da USP. Paulo Leonardo Martins, integrante do SAJU, afirmou que o projeto alternativo é viável e poderia ser considerado pela prefeitura. “Seria paradigmático. Uma maneira de utilizar a revitalização do centro como forma de valorização do espaço e das pessoas, baseado na integração dos usos habitacional e cultural e na manutenção do vínculo e das relações ali estabelecidas”, disse.

Sem ouvidos nem satisfações

A dificuldade, entretanto, está na falta de diálogo com a prefeitura. Desde o início do processo de desapropriação, em 2006, nunca houve uma audiência para a tentativa de compatibilização dos projetos de modo a manter os moradores no local. Tampouco para uma explicação acerca da finalidade do projeto e da solução para o problema da perda das casas.

Quem explica isso é Antonia Candido, moradora da Vila Itororó há 28 anos, integrante da Associação dos Moradores da Vila Itororó (AMAVILA). “Nunca nos deram satisfação alguma. Tudo o que sabemos é pela imprensa, quando saem notícias sobre a Vila, sobre o bolsa-aluguel de R$ 300,00 ou o prédio não sei aonde que vão construir. Mas, e nós? É nossa cultura, nossa casa, nossa vida. Tem que nos perguntar se estamos de acordo com isso!”.

Antonia afirma que há uma dificuldade ainda maior, pelo fato de a prefeitura tratar a Vila como se fosse uma invasão ou uma ocupação. Todos os moradores da Vila, segundo ela, sempre pagaram aluguel à fundação proprietária, que abandonou a administração e o cuidado com o espaço. Assim como a prefeitura, que desde a declaração de utilidade pública, nunca mais destinou recursos para conservar o local.

Cultura da Vila ou cultura para a Vila?

A professora Raquel Rolnik destaca a origem operária da Vila, que abrigava os trabalhadores do Bexiga, e a importância cultural de essa memória urbana ser preservada. “A Vila Itororó é um dos focos da vida cultural do Bexiga, uma das regiões de maior riqueza cultural de São Paulo. A preservação da memória operária e urbana da Vila é essencial para a própria memória cultural da cidade. Esse viés operário da história e da produção cultural tem que ser considerado”, afirma.

Atualmente, além de objeto de estudos de arquitetura, urbanismo e patrimônio histórico, a Vila Itororó, como explica a moradora Antonia Candido, é espaço de locação para novelas e filmes, para a pesquisa de diversas linguagens artísticas e para apresentação de vários grupos de teatro. Os grupos (Em)pulso Coletivo e Mapa Xilográfico são dois que adotaram a Vila – ou foram adotados por ela.

Ator e diretor do (Em)pulso, Jorge Peluso reafirma a vocação cultural da Vila Itororó. A ação artística de seu grupo, desenvolvida sem apoio financeiro, envolve artes cênicas, música, cenografia, vídeo, arquitetura e antropologia. Mas sua atuação, para além das artes, abrange os demais coletivos que freqüentam o espaço, no intuito de desenvolver, juntamente com os moradores, uma política cultural específica para a Vila, que se contraponha à política implementada pela prefeitura.

“A importância do patrimônio cultural da Vila”, diz Peluso, “está na interação das pessoas com o prédio, no uso cotidiano que se faz dali, na convivência, na memória das famílias e no valor simbólico desse conjunto. Qualquer projeto de cultura para a Vila tem que levar tudo isso em conta”.

De acordo com Raquel, “há um erro estratégico em se construir um centro cultural num lugar que já é um centro cultural. Construir algo ali, eliminando sua população, é desconsiderar toda a diversidade étnico-cultural existente, a convivência cultural estabelecida e a grande produção cultural historicamente realizada nesse importante espaço do Bexiga”.

Paulo Leonardo, do SAJU, garante que a população tem clareza da importância de cada morador para a história da Vila. Com os outros membros do SAJU, ele desenvolveu várias discussões com os moradores sobre temas como educação popular e concepção de cultura. “Os moradores têm firme convicção sobre o papel cultural que exercem e plena consciência que um centro cultural construído ali vai trazer cultura consumível não para eles, mas apenas para quem tem dinheiro para consumir”, resume.

Vida, Vila e Vilada

“Como é possível falar em revitalização sem vida? Se você valoriza o patrimônio físico em detrimento do patrimônio humano, a humanidade não vale nada”. Assim Antonia resumiu a sua opinião sobre a visão de cultura da prefeitura quando olha para a Vila Itororó.

A idéia de mostrar a importância da manutenção da população local para a vida cultural da Vila e do bairro, para além da simples preservação do patrimônio, tem movido a AMAVILA e os diversos grupos, artistas, arquitetos, urbanistas e políticos que apóiam a causa.

Uma das medidas foi um abaixo-assinado dos moradores, solicitando uma audiência pública para a discussão do caso na Câmara Municipal. O pedido foi aceito, resta agora agendar a data.

Outra ação é a organização da Vilada Cultural, que vai ocorrer nesse final de semana. Jorge Peluso, um dos organizadores, diz que a idéia não é apenas chamar a atenção para a Vila, mas “gerar reflexões e discussões acerca do papel da cultura na sociedade e trazer o simbólico para ajudar a entender o espaço e enxergar relações que no cotidiano passam despercebidas”.

A Vilada ocorrerá das 14h às 22h no pátio da Vila e terá intervenções teatrais, plantio de árvores, exibição de filmes e espetáculos de música. Para Paulo Leonardo, que garante a disposição dos moradores em permanecerem na Vila até que se resolva o impasse, “a Vilada será essencial para demonstrar que na Vila são possíveis diversas formas de uso cultural, sempre aliadas à habitação”.

setembro 23, 2009

26/9: Vilada Cultural.




Queridos/as amigos/as,

No dia 26 de Setembro o Centro Cultural Vila Itororó, comunidade localizada na Bela Vista, no centro de São Paulo, promove a sua primeira “Vilada Cultural” evento com diversas atrações como shows, espetáculos teatrais e projeção de filmes. A iniciativa é mais uma das ações da Associação de Amigos e Moradores da Vila Itororó (AMAVILA) - núcleo que mobiliza a comunidade contra uma ação de despejo da Prefeitura - para comemorar os 80 anos de existência da Vila. As apresentações ocorrem no dia 26, a partir das 13h00, e se encerram com uma grande festa.
Entre os grupos convidados para apresentações estão Trupe do Trapo, Parabelo, 1/2 dúzia de 3 ou 4, projeção de filmes diversos e grupo do Ponto de Cultura Bixigão, tradicional referência no bairro. Os grupos apóiam as iniciativas culturais já desenvolvidas na Vila Itororó: todo sábado, uma atração diferente acontece na comunidade. A exemplo do Teatro Oficina, desde a década de 90 muitos artistas conceituados já participaram de apresentações e intervenções a convite do Centro Cultural Vila Itororó. Todas as atrações são gratuitas e abertas ao público.
A Vila Itororó é composta por 70 famílias, e os cerca 250 moradores estão ameaçados de despejo por um projeto da Prefeitura Municipal de São Paulo, que quer transformar a Vila num centro cultural gerido pela iniciativa privada.
As ações culturais da própria comunidade vão de encontro aos argumentos da Secretaria para essa desapropriação: o projeto da prefeitura ignora a existência de cultura no local e ao mesmo tempo ameaça famílias, muitas com mais de três gerações criadas ali, que construíram suas histórias de vida dentro da Vila Itororó.
A Vilada traz ainda a reflexão de que é possível aliar moradores, arte e patrimônio, sem que nenhum dos lados saia prejudicado, e convida os cidadãos paulistanos a conhecerem os experimentos que já acontecem nesse sentido.
Esperamos a participação de todos/as na Vilada e pedimos sua colaboração na divulgação do evento.
Grande abraço,

SAJU-USP

VILA ITORORÓ À ESPERA DA SENTENÇA

Visão de um morador


São quase 9 hrs da manhã, em mais um caloroso dia. Onde o sol reina majestosamente sobrepondo-se às místicas e desgastadas edificações da Vila Itororó. Contranstando-se à nítida claridade predominante, dá pra ver aqui das escadas, as escuras sombras que se formam advindas do castelo. Figura principal, deste amontoado de casas antigas. Através do meu olhar leigo, que pouco se difere dos demais moradores, consigo sentir a vivacidade presente na inércia deste lugar. Na música dos guetos, que afora de dentro de suas casas, e na gritaria destas crianças, que mesmo de pés descalços, correm euforicamente na disputa por uma bola. Talvez para eles, se não o mais caro, com certeza o mais belo brinquedo de que dispõem. Para assim passarem horas e horas, tendo nestes momentos eternos, o ápice de suas lembranças desta época de travessuras. Estes com pouco se divertem, e com sua inocência permanecem alheios ao futuro que lhes bate à porta. Neste cenário de “vila viva”, com gritaria e céu anil, da pra ver nos telhados algumas pombas, que coincidentemente, também escolheram este lugar para sua moradia. Hoje aqui ainda há vida, talez como previa Francisco de Castro, ao materializar os esboços de sua visão futurista. Passados todos estes anos, aqui estamos, moradores e também parte desta história. Muitos presentes de longas datas, alguns talvez nem tanto. Mas, algo comum entre todos daqui; os vínculos familiares e sociais adquiridos e a incerteza quanto ao seu futuro. Diga-se da bizavó quase centenária, a maior parte da vida vivida aqui, ou do recèm-nascido que acabou de chegar. Pois muito se ouvia de promessas de melhorias, que das falácias não saiam. Mas, essa gente é de fibra e o descaso não os venceu. Do contrário, os fez mais fortes! Para adaptarem-se à esta exclusão. Passadas uma sucessão de gestões, eis que se anunciam as “boas novas”. (As melhorias agora chegarão, e o lugar ficará como novo). Porém infelizmente, os moradores, estes não mais ficarão! Pois como antes, não são dignos destas benfeitorias. Desta forma, talvez apenas seus pedidos por justiça, ecoarão pelo vão deste pátio. Tal qual os gritos das crianças, que inocentemente corriam e brincavam, pelos espaços largos e íngrimes onde viveu gente um dia. Este inédito e repentino desejo de intervenção da administração pública na Vila Itororó, equipara-se ao futuro dizimando o presente. Que incontestávelmente se faz com gente. Mas, o que é gente? Se comparada aos anseios e empreendimentos dos que detém o poder. Pois é deles o todo certo! Assim sendo, há mais glamour em grandes feitos. Que embora não eternos, também resistem ao tempo. Gente é apenas gente, meras vidas que se ceifam, que hora ou outra também cessam. Não eternas como ideais ou diamantes.

Com a dúvida na frente e a incerteza nas mãos, esperamos hora apreensivos, pelas decisões dos “senhores dos destinos”. Pois não temos armas nem estratégias, temos apenas nossa dignidade que “legalmente” eles estão tentando nos tirar.

por Rener Reges Dantas

Vila Itororó: o patrimônio humano em questão.

VILA ITORORÓ: O PATRIMÔNIO HUMANO EM QUESTÃO

A quadra onde se localiza a Vila Itororó, no bairro da Bela Vista, centro de São Paulo, entrou em processo de desapropriação após um Decreto de Utilidade Pública ter sido assinado em 23 de Janeiro de 2006 pela Prefeitura Municipal de São Paulo, e em 22 de Dezembro de 2006 pelo Governo do Estado de São Paulo.

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) retomou a proposta de intervenção nesta quadra, datada originalmente da década de 70, para realização de um projeto que prevê a transformação da área em “um pólo cultural com ênfase no uso cultural e educacional, proporcionando (...) atividades ligadas a teatro, cinema e museu.” Segundo o arquiteto José Eduardo de Assis Lefèvre, esta “idéia estava nos planos do criador do conjunto”. E, de fato, estava; porém, quando Francisco de Castro idealizou este lugar – há 80 anos –, priorizou o uso residencial, edificando cerca de 40 casas para locação. E para integrá-las aos usos de lazer, Castro construiu uma piscina particular para os moradores, e desenhou no meio desta quadra, um generoso pátio, que até hoje, é o espaço coletivo, de encontro e de diversão dos cerca de 200 moradores da Vila.

Segundo publicação no Diário Oficial de 14 de Maio de 2005, a Vila Itororó seria o “próximo passo” dentro de um programa de readequação de cortiços, baseado na Lei Moura, no qual a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) vinha trabalhando até então.

Portanto, a primeira questão que se coloca, é o fato da chamada “Recuperação Urbana da Vila Itororó” passar a ser coordenada pela SMC, e “sutilmente” sair da pasta da SEHAB. Esta transferência se deu por qual motivo? Seria uma estratégica para se fazer cumprir com a atual política urbana excludente? É uma ingenuidade achar que não; afinal, não é coincidência este decreto para desapropriação na Vila Itororó ocorrer na mesma gestão em que vimos os despejos das mais de 500 famílias do Edifício Prestes Maia, das famílias de cortiços na Rua Conde de São Joaquim, das famílias no Capão Redondo, a proposta de demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio, dentre outros casos; e por que não citar, o Projeto da Nova Luz!

Sabe-se que a Vila Itororó foi tombada pelo Conpresp (órgão municipal) conforme as resoluções 01/ 93 e 22/ 02, e pelo Condephaat (órgão estadual) conforme a resolução SC-9 de 10/03/2005. De acordo com texto descritivo da proposta atual da PMSP, “(...) apenas uma intervenção direta como a que agora se anuncia permitirá reverter a (...) degradação da construção por falta de manutenção”.

Coloco aqui uma segunda questão: a manutenção da área não deveria ser monitorada pelos órgãos de patrimônio, que por vários anos se omitiram desta responsabilidade, inclusive se relembrarmos as demolições realizadas pela proprietária no ano seguinte (em 1994) ao tombamento? A manutenção de um imóvel alugado não deveria ser cobrada dos proprietários – no caso, a Fundação Leonor de Barros Camargo? A situação torna-se mais agravante se levarmos em consideração o fato desta proprietária ter abandonado a área há mais de dez anos (em 1997), quando parou de cobrar os aluguéis, deixando assim, todos os moradores em uma situação irregular, conseqüência de sua ingerência e descaso.

Ainda, segundo artigo publicado na página da SMC na internet em 13 de Fevereiro de 2006 “uma das idéias é criar a Casa Flávio Império em uma das residências tombadas”. Neste momento, faço questão de reproduzir um trecho do livro “Políticas Culturais e Negócios Urbanos” de autoria da arquiteta e urbanista Beatriz Kara José, que se refere a uma declaração do próprio Flávio Império, a respeito do projeto proposto na década de 70:

“Analisando o processo que tramitava pelo CONDEPHAAT, o arquiteto e conselheiro do órgão estadual, Flávio Império, indignou-se com a concepção de cultura que norteara o projeto, classificada por ele como uma interpretação ‘altamente folclórica’ e ‘alienada’, e criticou o tipo de utilização atribuída ao bem cultural. (...), ao propor a completa troca de uso, passava por cima da população então residente, que dependia da proximidade do centro para trabalhar e dos baixos aluguéis possibilitados pela transformação dos edifícios em residências multifamiliares.”

Flávio Império ainda afirma:

“a preservação não envolve apenas a consideração do passado, mas, sobretudo, a do presente. (...) o patrimônio tem um papel social mais amplo do que representar o passado”.

Nesse sentido, arquitetos e urbanistas do “Vida Associada”, grupo de pesquisa em habitação, do qual fiz parte, juntamente aos estudantes do escritório-modelo da FAU-Mackenzie, desenvolveram um projeto para esta quadra, de acordo com uma solicitação da então Comissão de Moradores da Vila Itororó. Foram realizadas reuniões para entendimento das necessidades, um levantamento das condições de habitabilidade, a identificação das famílias e a quantidade de moradores em cada edificação. Durante esta etapa, os moradores foram claros em nos dizer que as únicas necessidades naquele momento, além da moradia digna, era a melhoria dos espaços coletivos da Vila – o pátio e a recuperação da piscina – já que educação, cultura, lazer, transporte, saúde, serviços, comércio e emprego, o bairro já atende muito bem; além do fato da Vila Itororó já ter se constituído ao longo do tempo, como um espaço de produção cultural – há dois grupos de artistas–residentes atuando constantemente no local: o “(EM)pulso Coletivo” e o “Mapa Xilográfico”.

A partir dessas informações, este projeto solicitado pelos moradores, preserva a qualidade urbana da implantação da Vila, mantendo–a integrada e aberta para a cidade, e prevê a quantidade de unidades habitacionais suficientes para desadensar as casas menores, preservando o edifício maior, conhecido como “palacete”, para usos comunitários e de interesse dos moradores.

A prática do restauro de bens tombados e/ou de valor histórico para o uso habitacional ainda é incipiente neste país, pois comumente se recorre ao discurso da cultura como uma “solução–coringa” na maioria dos casos, já que o Estado depende de verbas privadas para sustentar, de forma adequada, a manutenção de um imóvel.

Considero de extrema importância citar aqui os casos em que foram possíveis a recuperação e a restauração de imóveis históricos para habitação, em algumas cidades brasileiras, como por exemplo: o Casarão Celso Garcia e o Edifício Riskallah Jorge no centro de SP, o Hotel Umbu no centro de Porto Alegre, alguns casarões da Rua Senador Pompeu no RJ e também o Casarão da Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís.

Hoje temos à disposição alguns instrumentos que são fundamentais nessa luta pelo direito à moradia digna: o Plano Diretor, o Estatuto das Cidades, e logicamente, a Constituição Brasileira; sem falar na criação do Ministério das Cidades em 2003. Mas ainda assim, defensores da proposta atual da PMSP ignoram as graves conseqüências que a não-utilização desses instrumentos pode acarretar.

Há cerca de três anos, a AMAVila (Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó) conta com a competente atuação do SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica da USP – sob coordenação do Prof. Celso Campilongo e do advogado Rodrigo Ribeiro. Em 2008 foi dada entrada em um pedido declaratório de Usucapião Especial Urbano (nº. 136490-1 /08, distribuída na 2ª Vara de Registros Públicos da Capital), a fim de garantir a permanência dos moradores na Vila. Neste processo, foi negado o pedido de liminar de suspensão da desapropriação, contrariando o que estabelece o artigo 11 do Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /01) que enquanto não há a declaração da ação de usucapião, “ficarão sobrestadas quaisquer outras ações, petitórias ou possessórias (...)”. Isso ocorreu porque a juíza do caso entende que posse e propriedade são institutos diferentes, logo, a interrupção da posse no processo de desapropriação não iria interferir no possível reconhecimento do direito de propriedade a partir da declaração da Usucapião.

Em 04 de agosto de 2009, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu a liminar da imissão na posse, após a Prefeitura ter depositado em juízo o valor indicado pelo laudo pericial – aproximadamente R$ 9 milhões – como aquele correspondente à indenização, à proprietária. Com isso, os moradores estão na iminência do despejo, sem que tenha sido assegurado qualquer garantia de moradia, e sem que o Poder Público tenha aberto qualquer tipo de diálogo com a comunidade.

Considerando estes pressupostos, torna-se redundante dizer que o projeto proposto pela SMC em 2006 é, sem sombra de dúvidas, inadequado, descontextualizado, desrespeitoso, excludente, insustentável, alienado, e reflete aquilo que Ermínia Maricato chama de “aversão neoliberal às políticas sociais”, justamente em um momento em que toda Universidade, movimentos sociais, e políticos comprometidos com uma gestão de fato democrática das cidades, discutem como repovoar os centros das grandes cidades. Preservar o patrimônio histórico é principalmente preservar aquele que lhe dá seu valor: o patrimônio humano.



por Aline Fidalgo Yamamoto
arquiteta e urbanista, em Setembro de 2009
aline_fidalgo@yahoo.com.br

agosto 20, 2009

Sábado, dia 22

Na Igreja do Carmo
Rua Martiniano de Carvalho, 114, Bela Vista

13h: feijoada com chorinho ao vivo
Venha saborear a nossa deliciosa feijoada. A renda será destinada à reforma da sede da AMAVILA - Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó.

14h: 4º debate fórum centro vivo
Tema: Perspectivas atuais da luta social
Com a presença de Erminia Maricato (FAU-USP) e Alderon Costa (RedeRua)

16h: apresentação do documentário sobre a vila
E continua o debate!


Na praça da Vila Itororó
Rua Martiniano de Carvalho, 259, Bela Vista

17h: confraternização com samba, pagode e capoeira!
Até o sol raiar!

mais informações: http://vilaitororo.blogspot.com  //  6504-6505 com Antonia